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PMOC para Indústrias Farmacêuticas

O plano de manutenção, operação e controle, mais conhecido como PMOC, é uma exigência da Portaria MS nº 3.523/98 do Ministério da Saúde.

O PMOC tem como principal finalidade realizar a prevenção ou minimizar os riscos à saúde dos ocupantes dos ambientes atendidos por sistemas de climatização e a LEI 13.589 estabelece a obrigatoriedade a todos os edifícios de uso coletivo e público.

No caso de Indústrias Farmacêuticas isso não é diferente, na realidade, os cuidados e exigências são ainda maiores.

No artigo de hoje, você vai compreender melhor sobre o tema e como o PMOC impacta nas Indústrias Farmacêuticas.

Boa leitura!

PMOC para Indústrias Farmacêuticas2

PMOC nas Indústrias Farmacêuticas

O ambiente de produção e manuseio de medicamentos exige cuidados muito grandes e deve-se evitar qualquer tipo de contaminação que possa chegar até esses locais.

Um sistema de climatização promove o controle de temperatura, a ventilação e a refrigeração de um ambiente, o que proporciona bem-estar e a segurança necessária em ambientes controlados.

Com o PMOC, a verificação dos filtros desses sistemas e as manutenções são feitas em circunstâncias adequadas de operação.

Industria farmaceutica

O objetivo final é que os equipamentos e as estruturas que estão envolvidas em todo o processo de climatização das Indústrias Farmacêuticas estejam sempre livres de fungos, bactérias, ácaros, entre outros meios contaminantes. 

E em caso de não cumprimento do PMOC, a penalidade conforme a lei 6.437/77 é a seguinte:

“Segundo a Lei 6.437/77, as multas podem variar de R$ 2.000,00 a R$ 1.500.000,00 dependendo do risco ou gravidade, recorrência e tamanho do estabelecimento, sendo dobrada na sua reincidência.”

O que deve conter no PMOC para Indústrias Farmacêuticas?

De acordo com a Portaria Nº 3.523 do Ministério da Saúde, o documento deve conter informações como:

  • a identificação do estabelecimento;
  • a relação do número de ocupantes nos ambientes climatizados;
  • informação da carga térmica total dos equipamentos;
  • a definição de um responsável técnico;
  • a relação completa dos ambientes climatizados;
  • a descrição das atividades e de suas periodicidades.

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